Municípios do Agreste recebem parcela de apoio ao Transporte Escolar

Em 14 Abril de 2012 FONTE: Do VNT

Foi liberada para os municípios no dia 3 de abril pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)  a primeira parcela do recurso do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).O repasse deve ser feito em nove parcelas, entre março e novembro.

O valor anual do Fundo referente ao ano de 2012 é de R$ 644 milhões,  estima-se  que a União participará do financiamento do transporte escolar com um percentual que varia entre 12% a 17% do valor gasto pelos Municípios com a atividade.

A verba pode ser aplicada no custeio de despesas como: reformas, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, serviços de mecânica, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificante dos veículos ou das embarcações utilizadas para o transporte. Também pode ser utilizada no pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.

Veja a previsão de repasse do PNATE 2012  para alguns Municípios do Agreste Potiguar: (informações da CNM)

Várzea - R$ 13.141,47

Santo Antonio - R$ 109.038,85

Espírito Santo - R$ 6.211,91

Passagem - R$ 46.315,00

Nova Cruz - R$ 71.635,22

Passa e Fica - R$ 20.465,52

Jundiá - R$ 30.564,17

Canguaretama - R$ 201.953,17

Goianinha - R$ 127.856,52

Brejinho - R$ 42.231,31

Monte Alegre - R$ 70.710,04

Serrinha - R$ 131.142,15

Campestre - R$ 42.954,70

Lagoa D'Anta - R$ 42.482,64

Lagoa de Pedras - R$ 69.124,03

Tibau do Sul - R$ 77.582,80

Serra de São Bento - R$ 15.203,70

Pedro Velho - R$ 77.450,63

Montanhas - R$ 11.062,25