Rafael Targino
Do UOL, em São Paulo
Mais de um milhão de jovens estão “presos” no ensino fundamental,
mostra o Censo Escolar 2011. Esses alunos têm mais de 14 anos e, por
conta de reprovações ou outros fatores, não conseguem passar de ano e,
consequentemente, ir para o ensino médio.
“No Brasil, você tem uma forte defasagem idade-série. Boa parte não
conclui o ensino fundamental na idade correta. Uma das causas disso é a
forte reprovação", diz Tufi Machado Soares, professor da UFJF
(Universidade Federal de Juiz de Fora) e especialista em fluxo escolar.
"Evidente que o sistema é falho. Se um aluno é reprovado, isso ocorre,
pelo menos, porque ele não aprendeu o que deveria.”
Esse contingente - os mais de um milhão de estudantes empacados no
fundamental - é a diferença entre a população com mais de 14 anos e o
número de matriculados no ensino fundamental, que atende justamente o
público entre 6 e 14. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística), há 29.204.148 pessoas nesta faixa etária e 30.358.640
estudantes registrados entre o 1º e o 9º ano das escolas brasileiras.
O fato de o estudante não conseguir ser aprovado gera a chamada
“distorção idade-série”. No 8º ano, por exemplo, a idade média dos
estudantes já supera os 14 anos, ficando em 14,3. No 9º ano, última
série do fundamental, a idade média é de 15,2.
Esse “movimento” entre um nível e outro é chamado de fluxo escolar. O
cálculo do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) leva em
conta, entre outros fatores, o fluxo.
Idade média dos estudantes no fundamental - rede pública Brasil
| 1º ano |
1ª série/ 2º ano |
2ª série/ 3º ano |
3ª série/ 4º ano |
4ª série/ 5º ano |
5ª série/ 6º ano |
6ª série/ 7º ano |
7ª série/ 8º ano |
8ª série/ 9º ano |
|
| Esperada | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 |
| 2002 | - | 10,7 | 11,7 | 12,9 | 13,7 | 16,1 | 16,7 | 17,8 | 18,8 |
| 2011 | 6,7 | 8 | 9,2 | 10,2 | 11,3 | 12,5 | 13,4 | 14,3 | 15,2 |
Histórico do fluxo
Porém, a situação já foi pior. "Estamos melhorando, mas está muito
devagar. As políticas que foram planejadas foram se esgotando. Uma das
causas para não se ter um bom fluxo é a reprovação e o abandono. É
preciso combater isso melhorando a qualidade", disse Soares.
Segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais), no início dos anos 2000, a diferença entre matriculados e
população chegava a 20% contra os atuais 3,9%. Os números de 2011
mostram também que hoje, afirma o governo, existe uma tendência a que os
alunos consigam passar dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao
5º ano).
A correção de fluxo, diz o especialista, é um processo que vem desde a
década de 80 no Brasil. "Num determinado momento da nossa história, lá
na década de 80, pensava-se que garantir a matrícula era o suficiente
ara melhorar os níveis. Com o tempo, percebeu que isso não era
suficiente. Construir escola não bastava", afirma. Na década de 90, ele
diz, houve um aumento na política de correção de fluxo, que, no entanto,
tem dado resultados menos efetivos atualmente.
Soares aponta a progressão continuada nos primeiros anos do fundamental
como umas maneiras para reduzir a distorção: “A reprovação deve ser uma
opção extrema a ser adotada pela escola. Sou contra a reprovação nos
primeiros anos escolares, não vejo motivo para reprovar um aluno.”
Matrículas
Pelo quarto ano seguido, o Brasil teve uma redução no número de
matrículas no ensino básico, com uma queda de 1,1% em relação a 2010. O
censo identificou 194.932 escolas no país em 2011, com 50.972.619 alunos
- 84,5% deles em escolas públicas. No ano passado, havia 51.549.889
estudantes.
A queda no número de matrículas foi puxada pela redução na rede pública
fundamental (-2,1% em relação ao ano anterior) e na educação de jovens e
adultos (-6,6% no nível fundamental e -4,4% no nível médio). Houve
crescimento em praticamente todos os outros níveis.
O Inep atribui a redução à "acomodação do sistema educacional" e no
"aperfeiçoamento" do método de coleta dos dados. Neste ano, para evitar
duplicidades, o governo exigiu a comprovação documental de matrícula e
de frequência para os estudantes com mais de um vínculo escolar
(matrículas em mais de uma unidade). A distribuição de recursos do
Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) leva
em conta o número de alunos dos municípios e Estados.
O Censo Escolar da Educação Básica é realizado anualmente pelo Inep.
Estabelecimentos públicos e privados de educação básica são obrigados
por lei a oferecer as informações.
Total de matrículas na rede de ensino
| 2010 | 2011 | Diferença (%) | |
| Educação infantil | 6.756.698 | 6.980.052 | + 3,3 |
| Ensino fundamental | 31.005.341 | 30.358.640 | - 2,1 |
| Ensino médio | 8.357.675 | 8.400.689 | + 0,5 |
| Educação profissional | 924.670 | 993.187 | + 7,4 |
| EJA - Fundamental | 2.860.230 | 2.681.776 | - 6,2 |
| EJA - Médio | 1.427.004 | 1.364.393 | - 4,4 |
| Educação especial (exclusiva) | 218.271 | 193.882 | - 11,2 |
| Educação especial (inclusiva) | 484.332 | 558.423 | + 15,3 |
| TOTAL GERAL | 51.549.889 | 50.972.619 | - 1,1 |
FONTE: http://noticias.bol.uol.com.br/educacao/2012/04/18/mais-de-um-milhao-de-jovens-estao-presos-no-ensino-fundamental-mostra-censo-escolar-2011.jhtm
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