A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (30) as emendas do Senado ao Projeto de Lei 1128/03,
do ex-deputado Carlos Abicalil, que autoriza o Executivo a criar o
Programa Nacional de Saúde Vocal do Professor da Rede Pública. A
aprovação foi pedida pela relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN).
O programa consiste em exames de prevenção odontológica, atendimento
médico e fonoaudiológico para reabilitação vocal e treinamento semestral
ministrado por médicos e fonoaudiólogos sobre saúde vocal e uso
adequado da voz. A atuação dos médicos na reabilitação e capacitação foi
incluída no texto por duas emendas do Senado, onde o projeto foi
aprovado em 2010, e incorporada ao projeto pela deputada Fátima Bezerra.
A relatora destacou que os problemas de voz são a principal causa de
afastamento por licença médica de professores nas escolas públicas. Para
ela, a implantação do Programa de Saúde Vocal “poderá reduzir as
despesas com as contratações de professores substitutos”.
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