A
reunião ocorreu na própria secretaria de educação, na manhã do dia 13
de fevereiro, onde se discutiu uma extensa pauta. Jonas indicou que o
calendário escolar já estaria pronto, com início marcado para o dia 5 de
março, e a semana pedagógica seria de 27 de fevereiro à 2 de março.
Na
ocasião, os dirigentes da Regional fizeram pedido verbal de documentos
como a Lei Orgânica do Município, o Plano de Cargos do Magistério e o
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais para que fiquem com cópia
arquivada na sede do sindicato.
Os
membros da Regional indicaram que já chegada a hora da Revisão do Plano
de Cargos e citaram a questão da “Gestão Democrática” nas escolas
municipais como um dos pontos principais.
Sobre
as licenças prêmio atrasadas, Jonas respondeu que a prefeitura estaria
limitando em 10 licenças por semestre ou até mais, de acordo com a
disponibilidade de funcionários para a substituição. Também disse está
ciente da grande quantidade de licenças que terá que conceder este ano,
adiantando que não será possível atender à todos.
Sobre
o horário “corrido” para ASG’s e secretários, a secretaria diz que não
há uma legislação específica para o caso e que depende de um acordo
entre prefeitura e funcionários para que o turno de 6 horas seja
implantado. Com a falta funcionários atua, disse Jonas, não haveria
possibilidades de fazer a vontade dos funcionários.
Sobre
título e o “prêmio” não concedidos, Jonas indicou os limites jurídicos e
prometeu buscar soluções. Quem necessitar entrar com algum pedido de
promoção ou licença deve procurar o professor Augusto, na secretaria de
educação, Sânzia, ou ainda o setor de recursos humanos da prefeitura
municipal.
O
professor Gilliard sugeriu, ainda, que para os professores e
funcionários da educação que necessitam fazer longos percursos para
trabalhar, fosse dada uma ajuda de custo para o deslocamento como um
incentivo para o bom trabalho.
O
ponto mais delicado da conversa foi sobre a Lei Piso Salarial do
Magistério, pois a questão das horas/aula e da jornada de 20 horas em
sala ainda não estão totalmente esclarecidas. A secretaria propõe,
preliminarmente, que os professores fiquem diariamente 4 horas com os
alunos e fiquem mais 20 minutos na escola para planejar.
A
posição da Regional, defendida pelo professor Francisco Galvão, é de
que se respeite a proposta original de dar espaço para que o professor
possa planejar e completar seu trabalho extra-classe sem diminuir as
horas de aulas dos alunos, colocando mais qualidade na educação.
Por
último foi discutido o reajuste para 2012 (22,22%) com retroativo a
partir de janeiro incluindo 1/3 de férias, que prontamente concordado
pelo secretário. Entretanto, o retroativo do reajuste do piso de 2011
ainda não foi resolvido. Segundo o secretário, a prefeitura só pagará se
tiver recursos suficientes.FONTE: manguezalfm.blogspot.com
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